Hoje em dia,
Declaração de independência adquiriu importante relevância na sociedade atual. Seja pelo seu impacto na cultura popular, pela sua influência na tomada de decisões políticas ou pela sua relevância no campo científico,
Declaração de independência tem captado a atenção de pessoas de todas as idades e origens. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o fenômeno
Declaração de independência e seu impacto em diferentes aspectos da vida diária. Desde as suas origens até à sua evolução hoje, analisaremos detalhadamente como
Declaração de independência deixou a sua marca na sociedade e como continua a afetar o nosso quotidiano.
Usualmente, uma declaração de independência é a assinatura de documento prestando explicações a um todo da interrupção do elo que mantinham unidos as partes. Por exemplo, a declaração de independência das colônias dos Estados Unidos foi dirigida a Inglaterra no idioma deles explicando os motivos que levou-os a tomar tal decisão, o mesmo caso se aplica na Declaração de Independência do Brasil feita a Portugal em idioma português. Nesse sentido, uma declaração de independência de uma nação (onde vivem pessoas) deve possuir uma coerência nos fatos e nos atos, mas principalmente seja dirigida a alguém de fato e de direito ligado ao grupo, a terra e ao povo e tratando-se de nações não colonizadas, deve ser escrita e assinada no idioma de origem para que o próprio povo saiba da existência dessa declaração, sem isso não existe validade alguma e trata-se de ato de pirataria. Em 2010, a Tribunal Internacional de Justiça da ONU determinou no uma opinião consultiva no Kosovo que "o direito internacional não contém nenhuma proibição das declarações de independência", embora o estado do qual o território deseja se separar possa considerar a declaração como rebelião, o que pode levar a uma guerra de independência ou um acordo constitucional para resolver a crise.
Lista de declarações de independência para cada país
Região |
Declaração |
Data |
Ano |
Associação |
Signatários |
Primeiro país reconheceu
|
Albânia |
Declaração de Independência da Albânia |
28 de novembro |
1912 |
Império Otomano |
Assembléia de Vlore |
Áustria-Hungria
|
Províncias Unidas do Rio da Prata (atualmente Argentina Uruguai Bolívia) |
Declaração de Independência da Argentina |
9 de julho |
1816 |
Espanha |
Congresso de Tucumán |
Reino do Havaí
|
Armênia |
Primeira República da Armênia |
28 de maio |
1918 |
Império Russo |
Congresso Nacional Armênio Federação Revolucionária Armênia (ARF Dashnak) |
Rússia
|
Azerbaijão |
República Democrática do Azerbaijão |
28 de maio |
1918 |
Império Russo |
Conselho Nacional Azerbaijano (Hasan bey Aghayev, Fatali Khan Khoyski, Nasib Yusifbeyli, Jamo bey Hajinski, Şefi bey Rustambeyli, Nariman bey Narimanbeyov, Javad Malik-Yeganov, Mustafa Mahmudov) |
Império Otomano
|
Azauade |
Declaração de independência de Azauade |
6 de abril |
2012 |
Mali |
Movimento Nacional de Libertação do Azauade |
|
Bangladesh |
Proclamação de Independência de Bangladesh |
March 26 de março |
1971 |
Paquistão |
Assembléia Constituinte de Bangladesh
|
Butão
|
Bielorrússia |
Terceira Carta Constituinte |
25 de março |
1918 |
RSFS da Rússia |
Rada da República Democrática da Bielorrússia |
|
Bielorrússia |
Anúncio da Declaração de Independência da República Socialista Soviética da Bielorrússia |
31 de julho |
1920 |
Polónia |
Partido Comunista (bolsheviks) da Bielorrússia, sindicatos |
RSFS da Rússia
|
Bielorrússia |
Declaração do Estado Soberano da República Socialista Soviética da Bielorrússia |
27 de julho |
1990 |
União Soviética |
Soviete Supremo da RSSB |
Turquia
|
Bélgica |
Declaração de Independência da Bélgica |
4 de outubro |
1830 |
Países Baixos |
Governo Provisório da Bélgica |
|
Bósnia e Herzegovina |
Declaração de Independência da Bósnia e Herzegovina |
1 de março |
1992 |
Iugoslávia |
|
Bulgária
|
Império do Brasil |
Independência do Brasil |
7 de setembro |
1822 |
Portugal |
Pedro I do Brasil |
Reino de Daomé, Províncias Unidas do Rio da Prata e Estados Unidos
|
Bougainville |
Declaração de Independência da Bougainville |
Maio |
1990 |
Papua Nova Guiné |
Governo Interino de Bougainville |
Desconhecido
|
Bulgária |
Declaração da Independência da Bulgária |
22 de setembro |
1908 |
Império Otomano |
Fernando I da Bulgária do Governo da Bulgária |
Império Russo (5 de fevereiro de 1909)
|
Birmânia |
Declaração de Independência da Birmânia |
4 de janeiro |
1948 |
Reino Unido |
|
|
Catalunha |
Declaração da República Catalão como um estado da Federação Ibérica |
14 de abril |
1931 |
Espanha |
Francesc Macià, Generalidade da Catalunha1 |
|
Catalunha |
Declaração do estado catalão dentro da República Federal da Espanha |
6 de outubro |
1934 |
Espanha |
Lluís Companys, Generalidade da Catalunha |
|
Catalunha |
Declaração dos representantes com a República Catalã |
27 de outubro |
2017 |
Espanha |
|
|
América Central |
Ata de Independência da América Central |
15 de setembro |
1821 |
Espanha |
|
|
Chile |
Declaração de Independência do Chile |
12 de fevereiro |
1818 |
Espanha |
Congresso Nacional |
Portugal
|
Colômbia |
Declaração de Independência da Colômbia |
20 de julho |
1810 |
Espanha |
|
|
Croácia |
Declaração do Estabelecimento da República Soberana e Independente da Croácia |
25 de junho |
1991 |
Iugoslávia |
|
Islândia
|
Crimeia |
Declaração de Independência da República da Crimeia |
11 de março |
2014 |
Ucrânia |
Conselho Supremo da Crimeia |
Rússia
|
Portugal |
Independência de Portugal |
26 de julho |
1139 |
Reino de Leão |
Afonso I de Portugal |
Estados Papais
|
Tchecoslováquia |
Declaração de Independência da Tchecoslováquia |
18 de outubro |
1918 |
Austria-Hungria |
Conselho Nacional da Tchecoslováquia |
Estados Unidos
|
Referências